Shein firma parceria com Correios e é pioneira em adesão ao programa Remessa Conforme

07/08/2023

A empresa busca facilitar a circulação de mercadorias no país, além de participar do Programa Remessa Conforme, permitindo vendas isentas de imposto federal de importação de até US$ 50 para pessoas físicas. 

Foto: Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br
Foto: Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

A gigante do e-commerce Shein estabeleceu uma parceria estratégica com os Correios e tornou-se o primeiro grande marketplace a buscar a adesão ao programa Remessa Conforme. Segundo informações obtidas pelo jornal "Valor Econômico" de fontes governamentais, a Shein já firmou contrato com os Correios nos termos da portaria e submeteu o pedido de participação no programa à Receita Federal.

De acordo com as fontes, caso toda a documentação esteja em conformidade, a certificação da Shein deve ser emitida em um processo ágil. Com a aprovação, a empresa poderá operar sob as diretrizes do programa, que busca simplificar as operações de vendas de produtos importados para pessoas físicas no Brasil.

A iniciativa do programa Remessa Conforme permite que empresas realizem vendas de até US$ 50 para pessoas físicas sem a cobrança do imposto federal de importação. Para se beneficiar desse regime, as empresas precisam estar inscritas no sistema Remessa Conforme da Receita Federal e pagar antecipadamente o imposto estadual de ICMS de 17%, agilizando assim a liberação das mercadorias para os consumidores.

Antes dessa medida, apenas a importação de medicamentos para pessoas físicas, até o valor de US$ 10 mil, estava isenta do Imposto de Importação. Com a adesão ao programa, a Shein busca não só trazer benefícios aos seus clientes brasileiros, mas também fortalecer o setor de e-commerce no país ao demonstrar seu compromisso com a conformidade fiscal.